IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Paternidade socioafetiva. Inexistência de vínculo afetivo. Impossibilidade de pleitear alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial. Extinção. Fim da culpa. Reflexo da EC 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação judicial Extinção Fim da culpa Reflexo da EC 66/2010

Data de Publicação: 26/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda constitucional 66. Fim da separação judicial. Não discussão da culpa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Emenda constitucional 66 Fim da separação judicial Não discussão da culpa

Data de Publicação: 20/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.